Indo ao dicionário…

Na continuação do post anterior…e ainda com o sangue a ferver, depois de uma noite às voltas na cama;

Melaria é: Estabelecimento ou conjunto de instalações onde se processa e embala o mel.

As Unidades de Produção Primária (UPP) de mel são estabelecimentos onde se procede à extração e embalamento de mel ou outros produtos apícolas, provenientes da própria exploração, com destino a estabelecimento de extração e processamento, venda ao consumidor final ou comércio a retalho local

Pólen: Conjunto dos grãos minúsculos produzidos pelas flores das angiospérmicas ou pelas pinhas masculinas das gimnospérmicas, e que constituem os elementos reprodutores masculinos, que fecundam os óvulos e originam as sementes.

Mel: Substância espessa e doce, amarelada ou acastanhada, produzido pelas abelhas a partir do néctar das flores e armazenado nos favos.

Assim, e estando nós subordinados a ser ” um Ramo da Zootecnia” e portanto sermos enquadrados na producção animal…daí o Governo ter passado (mal a meu entender) os Produtos de Utilização Animal  para Medicamentos de Utilização Animal. Como tal, basta ler a definição de Pólen, para ver que devemos ser os únicos Zootécnicos que produzem produtos de categoria Vegetal!! Pólen!!!!

Após procurar e esclarecer o que significa cada um dos termos anteriores, estamos pois no conhecimento reconhecido pela lei de que a UPP pode trabalhar os outros produtos apícolas, mas mais importante do que isso é entender que o mel é reconhecido como produto animal, algo que penso ser correto, pois é processado internamente pela abelha a 2 níveis, tanto no interior da abelha como depois desidratado e maturado no favo no interior da colmeia.

 

Assim, o pólen surge noutra categoria, a dos produtos de origem vegetal, pois nunca chega a entrar na própria abelha, como ainda nunca chega a entrar na própria colmeia, sendo colhido  antes de nela entrar.
Produto transformado: Os géneros alimentícios resultantes da aplicação de tratamentos como o aquecimento, fumagem, cura, maturação, conservação em salmoura, secagem, marinagem, extracção, extrusão, cozedura, etc., ou de uma combinação desses processos e/ou produtos; podem ser adicionados de outros géneros alimentícios, condimentos, aditivos ou auxiliares tecnológicos. – Assim e neste âmbito há espaço para interpretação de que o pólen poderia eventualmente caír nesta gama de produtos, no entanto a secagem do mesmo ocorre a uma temperatura que está dentro da temperatura ambiente de um dia de verão, podendo inclusive ser seco ao ar quando a temperatura permite, e esta desidratação não altera o aspeto do produto, pelo que deixa de fazer sentido a qualificação como produto transformado.
Numa UPP pode ser feita a venda de até 650kg de mel a retalho, (penso que) no distrito da mesma. No meu caso nada é vendido a retalho, pelo que me enquadro perfeitamente no que define as regras da UPP…neste caso uma UPP dedicada ao pólen!
Então sendo assim, e segundo a legislação disponibilizada pela APIMIL
Nada é ao que li até agora dito acerca do pólen,…pelo que é a definição que tem de vigorar no meu entendimento “As Unidades de Produção Primária (UPP) de mel são estabelecimentos onde se procede à extração e embalamento de mel ou outros produtos apícolas, provenientes da própria exploração, com destino a estabelecimento de extração e processamento, venda ao consumidor final ou comércio a retalho local”
Com base em tudo o que aqui explico e que penso ser claro…pede-se à DGAV mas sobretudo ao Governo que competentemente enquadre a apicultura numa só lei, moderna e capaz!!, e sobretudo que responda às necessidades dos Apicultores…

Sobre abelhasdoagreste

Jovem, apicultor apaixonado e que comercializa inovação apícola.
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2 respostas a Indo ao dicionário…

  1. apibeiras diz:

    Olá,
    Eu volto a questionar, dado que “As…(UPP)…extração e embalamento de mel ou outros produtos apícolas”, se o pólen não está incluído nos “outros produtos apícolas” passível de ser produzido nas UPP, o que estará? Os enxames? a Cera? Rainhas? Ou somente Própolis? Que é toda outra história, pois temos a Própolis de raspagem, Própolis de redes/grelhas e como ficamos?????

  2. A resposta a estas questões é que ninguém sabe. Se uma lei bem feita, cuidada e conhecedora tem por vezes buracos…então uma lei omissa, desconhecedora e entregue a pareceres técnicos dados por “não especialistas”…no mínimo o que creio ser passível de ocorrer é que em caso de dúvida seja beneficiado o produtor no caso de se chegar a via judicial. Tudo evitável com 1a horinha de trabalho de alguém no ministério.

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